Home- busca: Responsabilidade Civil Medica
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:35
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.
Processo civil. Administrativo. Eficácia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:45
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
Ação Civil Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:42
Concurso para procurador jurídico é anulado no interior
Ação civil pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Ação civil pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"
Ação civil pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade
Ação Civil Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:09
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
Ação Civil Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
Ação Civil Pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.
Sentença Civil/Trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.
Direito civil e econômico.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:10
A Legitimidade do Sindicato para a Propositura de Ação Civil Pública
sindicato para a propositura de ação civil pública, a fim de proteger direitos metaindividuais dos trabalhadores submetidos à sua representação.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55
Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.
Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.
Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral, por inscrição em cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.
Ação ajuizada em face da União Federal, pretendendo o autor indenização por danos morais e verba específica pelo dano estético, tendo em vista a realização de cirurgia no Hospital dos Servidores do Estado, que resultou na perda da visão de seu olho esquerdo e posterior atrofia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade
